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terça-feira, novembro 23, 2004

Que ganda susto! 

Já me tem perguntado a mim, enquanto católico, o que penso eu da homossexualidade. Acontece que este blogue tem um dharma a que não quero fugir: chateiam-me as polémicas e não é certamente aqui que as vou ter.
Sendo eu um leitor não-literalista da Bíblia, custa-me como custa ao meu amigo Miguel, ver crentes como nós a arremessar furiosamente versículos vetero-testamentários para zurzir na dita homossexualidade, na contracepção e em coisas assim. Até porque acho contraproducente o uso de versículos fora do seu contexto. Lembro-me de, quando eu era agnóstico, passar pelo Levítico e pelo Livro dos Números à cata de versículos escalofriantes, como se diz para lá de Badajoz. Por isso até concordo com aquilo que o Miguel diz hoje. Quero com isto dizer que aquilo que penso dos homossexuais não se baseia na Bíblia e varia enormemente de indivíduo para indivíduo. E do que penso deles não vou falar aqui, não interessa a ninguém.
Agora aquilo que me tira do sério é a militância gay que por aí se vê. Posso dizer que sou verdadeiramente ILGAofóbico. Acho execrável o patrulhamento sistemático e ruidoso em busca do menor traço de homofobia. Acho deplorável o proselitismo daquelas organizações, como se a propagação da espécie (peço humidemente desculpa pela expressão talvez infeliz, mas estou a escrever sob forte emoção como adiante se verá), lhes reduzisse o sentimento interior da diferença. Tenho um amigo, homossexual sem complexos mas sem alardes, que costuma dizer que os piores homofóbicos andam pela Ilga, Opus Gay, GTH do PSR e outros bandos afins.
Vem este desabafo daquilo que li hoje aqui (link do Miguel): então não é que surge um tal João Paulo, editor do do portal PortugalGay a dizer que o apoio do Estado à Bíblia Manuscrita contraria o ponto 2 do Art.º 13 da Constituição Portuguesa. O ponto citado proíbe toda a discriminação com base em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Até aqui tudo bem, é uma opinião. Mas este indivíduo zeloso não se ficou por aqui. Ele afirma uma coisa extrordinária e nova para mim:
O coordenador do PortugalGay considera que a Bíblia ofende todas as perspectivas do ponto citado da Constituição e cita como exemplo algumas das passagens, como o versículo 25:44 do Levítico, que em sua opinião apoia a escravidão. De acordo com o coordenador do PortugalGay, além da discriminação contra homossexuais, outras passagens bíblicas defendem a discriminação com base na deficiência (Levítico 21:17), a pena de morte (Deuteronómio 17:2), desprezo pelos direitos da mulher (Deuteronómio 24:1) e a intolerância religiosa (Deuteronómio 12:2).

Ou seja: este homem fatal quer declarar a inconstitucionalidade da Bíblia ! Tremendo já perante as incalculáveis consequências deste facto fui logo fazer algo que nunca fiz até aqui: ler o nosso texto fundamental.
Já desesperava quando encontrei um artigo salvador para nós cristãos. Bem sei que irão dizer que é um expediente formal e não substancial. Mas não interessa. Funciona e salva-nos a todos! Estou a falar naturalmente do:

Artigo 282.º
(Efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade)

1. A declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade com força obrigatória geral produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional ou ilegal e determina a repristinação das normas que ela, eventualmente, haja revogado.
2. Tratando-se, porém, de inconstitucionalidade ou de ilegalidade por infracção de norma constitucional ou legal posterior, a declaração só produz efeitos desde a entrada em vigor desta última.

Ora lá está: a Constituição é toda ela posterior à Bíblia. Ora, assim sendo, produzindo efeitos apenas a partir da sua entrada em vigor, este artigo singelo liberta então a Bíblia da sua revogação!

Louvado seja Deus nosso Senhor! Louvada seja a Virgem, raínha e padroeira de Portugal, que vela ainda e sempre por nós!

Desta vez parece que nos safámos. Até quando?


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