Guia dos Perplexos

Nada me enfada mais do que estas tremendas polémicas que, de quando em quando, fazem estremecer este país. Então o aborto, esse tema desagradável, esse é recorrente. De dois em dois anos mais ou menos, a malta anima-se toda e esganiça-se a dar brados à sua indignação, seja contra ou a favor.
Em tempos idos, eu ainda achava uma certa graça ao tema mas cansei-me. Em 1998 fui votar e votei não, mas já votei cansado. Agora em 2007 é que ando mesmo sem pachorra nenhuma para toda esta discussão. Ainda por cima, julgo perceber que aquela gente que anda para aí a defender o mesmo que eu penso, o Não, esses tem andado todos os dias a apanhar bonés atrás de bonés. Ainda por cima, desta vez a malta do Sim parece ter feito melhor o trabalho de casa e arranjaram um argumentário mais estruturado, equilibrado e até convincente, sem aquelas palhaçadas grotescas do aqui mando eu e ninguém mexe. Já a malta do Não tem tido alguma dificuldade em alinhar argumentos racionais; quero dizer racionais à luz do ambiente mental desta época em que vivemos.
É necessário ser claro: quando vi o Ricardo Araújo Pereira arrumar com o inefável Prof.Marcelo percebi que desta vez a coisa deve estar perdida.
E o grave é que me senti de certa forma aliviado: talvez agora que ficará resovido o grande problema da nossa idade, eles se calem finalmente e todos, eles e nós, dirijamos a nossa atenção para assuntos mais prementes ainda que não mais importantes.
De modo que por cansaço, desgosto e enfado, eu já tinha mais ou menos resolvido seguir surdo e mudo até Domingo e aí votar Não por puro princípio moral e ético, por antagonismo ideológico, por repulsa histriónica. Desta vez iria ser um Não diferente pois sentia agora pela primeira vez que alguns argumentos a favor da despenalização faziam para mim algum sentido. Estava de certa forma dividido mas iria ser um Não from the guts.
Acontece porém que tenho a infelicidade de ter um espírito um bocado cartesiano: faz-me confusão não racionalizar um bocado sobre aquilo que decido fazer. Comecei então a ler uns bocaditos daquele dossier quotidano no Público e, finalmente, acabei por ir saber o que se dizia por aqui na blogosfera.
Afortunadamente, ainda que não por acaso, comecei pelas bandas do Sim, para onde sentia soprar os ventos da razão. E tive então a felicidade de encontrar um sítio de responsabilidade e cidadania onde encontrei isto:

14 Razões para votar SIM:
Porque somos cidadãs e cidadãos responsáveis e comprometidos/as com a defesa dos direitos humanos e queremos intervir neste debate não como eleitoras/es de um ou outro partido político, ou mesmo sem partido, mas antes como pessoas conscientes dos seus deveres e direitos cívicos.
[1] Porque está em causa o respeito pela dignidade, autonomia e consciência individual de cada pessoa e pelos princípios da igualdade e da não discriminação entre mulheres e homens. Claro que isso está em causa mas não é apenas isso que está em causa. Para além da dignidade, autonomia e consciência individual de cada pessoa existe também a responsabilidade individual de cada pessoa. Quanto à não discriminação entre mulheres e homens, 100% de acordo. Já quanto à igualdade aí é mais complicado, dado que só elas engravidam. Só vejo uma solução, para mais de acordo com o princípio da recomendável redundância de sistemas de segurança: que elas usem a pílula e eles usem o preservativo!
[2] Porque somos a favor de uma maternidade e paternidade plenamente assumidas e responsáveis antes e depois do nascimento. Também eu. Gosto que cada um assuma e se responsabilize por aquilo que faz. Pela maternidade, pela paternidade mas também pela sexualidade. Muita, boa, a rodos mas responsável. Ou pensam que isto é a feijões?
[3] Porque o direito à maternidade consciente e à saúde reprodutiva são direitos fundamentais. São sim senhor, direitos fundamentais mesmo. E também são deveres. Ou continuam a pensar que isto é a feijões?
[4] Porque as mulheres, como os homens, têm direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar. Se tem! Mas que se responsabilizem por ela. Senão o que é que andava a Comissão de Protecção de Menores a fazer?
[5] Porque somos a favor da vida em todas as suas dimensões. Ui! Então venham a meus braços!
[6] Porque é um elemento essencial do Estado de direito o princípio da separação entre a Igreja Católica ou qualquer outra confissão religiosa e o Estado. Exactamente! Ou seja, é irrelevante a posição da Igreja quanto a este assunto, para os que estão contra e também para os que estão a favor. Ou seja, não é para aqui chamada.
[7] Porque o que está em causa não é o 'direito ao aborto', nem ‘ser a favor do aborto’, mas antes o respeito pelas mulheres que decidem interromper uma gravidez até às 10 semanas, por, em consciência, não se sentirem em condições para assumir uma maternidade. Mau: decidir interromper uma gravidez até às 10 semanas, por, em consciência, não se sentirem em condições para assumir uma maternidade, não é aborto? Então o que é? Só a partir das 11 semanas?
[8] Porque a penalização do aborto dá origem à interrupção voluntária da gravidez em situação ilegal e insegura, o que tem consequências gravosas para a saúde física e psicológica das mulheres que a ela recorrem. Por acaso, aqui neste curioso país dá origem a isso, sim senhor. Mas em Espanha não! Vá lá saber-se porquê!?
[9] Porque uma lei penal ineficaz e injusta é uma lei constitucionalmente ilegítima. Eh lá! Eh lá! A ineficácia duma lei implica a sua inconstitucionalidade? Então, assim sendo, haverá Lei em Portugal? Haverá mesmo constituição neste país? Esta dá que pensar.
[10] Porque consideramos que a sujeição das mulheres a processos de investigação, acusação e julgamento pelo facto de fazerem um aborto atenta contra os valores da sua autonomia e dignidade enquanto pessoas humanas. É verdade, sim senhor, concordo absolutamente. Não consigo é deixar de pensar que o facto de abortarem é bem capaz de poder atentar contra os valores da autonomia e dignidade do feto que nelas vive.
[11] Porque nenhuma proposta de suspensão do processo liberta as mulheres da perseguição policial e judicial que antecede o julgamento, envolvendo sempre uma devassa da sua vida privada, e deixando a pairar necessariamente sobre elas uma ameaça de sanção que pode vir a concretizar-se no futuro. Também é verdade, sim senhor, concordo plenamente. Eu até acredito que existirá para elas uma outra ameaça de sanção que pode vir a concretizar-se no futuro mas isso sou eu a dizê-lo. Num caso ou no outro, cada caso é um caso, haverá maior culpa e haverá menor culpa, haverá quem a avalie e a sancione em conformidade. Aqui tenho que dizer: essas mulheres e quem as ajuda e convence a abortar, são merecedoras de justiça pois há um mal que é feito. Mas também são merecedoras de misericórdia. Não de desculpabilização irresponsável.
[12] Porque a proibição do aborto dá origem à gravidez forçada o que se traduz em violência institucional. Esta não consegui perceber. Gravidez forçada? Não será antes inadvertida? Então não existe anticoncepção? Ou será que os histéricos do Não tem razão ao dizer que os histéricos do Sim querem o aborto como método anticoncepcional?
[13] Porque uma lei que despenalize o aborto não obriga nenhuma mulher a abortar. Mais uma enorme verdade. Mas a questão é inteiramente outra: o aborto, como todos concordam, é um mal para a criança, para a mãe e também para a sociedade. E pode a Lei passar ao largo do que é um mal?
[14] VAMOS VOTAR SIM NO PRÓXIMO REFERENDO. VOTEM VOCÊS. EU, POR MUITO QUE O QUISESSE, NÃO CONSIGO. VOTO NÃO.